? Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar esta plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o serviço.

2. Uso da Plataforma

• O usuário compromete-se a utilizar o serviço apenas para fins legais e permitidos.

• É proibido o uso da plataforma para atividades fraudulentas, difamatórias, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.

• O acesso poderá ser suspenso ou encerrado em caso de descumprimento destes termos.

3. Conta e Responsabilidades do Usuário

• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

• Toda atividade realizada por meio da conta será considerada de responsabilidade do titular.

• Em caso de uso não autorizado, o usuário deve notificar imediatamente a administração da plataforma.

4. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo disponibilizado (textos, imagens, logotipos, marcas, software) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

• É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

5. Limitação de Responsabilidade

• A plataforma não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do serviço.

• Não garantimos que o serviço estará livre de erros, interrupções ou falhas técnicas.

6. Alterações nos Termos

• Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.

• Alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação. O uso contínuo da plataforma implica na aceitação das mudanças.

7. Legislação Aplicável e Foro

• Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.

• Fica eleito o foro da comarca do usuário ou, na ausência de especificação, o foro da cidade sede da empresa para dirimir quaisquer conflitos.

? Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso:

Controlador de Dados

• Nome da Empresa: [Nome da Sua Empresa]

• Endereço: [Rua, Número, Cidade, Estado, País, CEP]

• E-mail: [contato@suaempresa.com]

• Telefone: [+XX (código do país) XXXX-XXXX]